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sábado, 10 de janeiro de 2015

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INSTITUI o Festival de Música dos Aluno da Rede Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.

LEI Nº 1.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
(D.O.M. 10.12.2014 – N. 3.550 Ano XV)

INSTITUI o Festival de Música dos Aluno da Rede Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica instituído o Festival de Música dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Manaus, com o objetivo de incentivar e despertar o interesse pela cultura e destacar alunos com potencial nesta área.

Art. 2º (VETADO).

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de dezembro de 2014.

ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO
Prefeito de Manaus

LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário Municipal Chefe da Casa Civil

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