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sábado, 10 de janeiro de 2015

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INSTITUI o Dia do Transportador Escolar, a ser comemorado no dia 1° de julho.

LEI Nº 1.939, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
(D.O.M. 03.12.2014 – N. 3.546 Ano XV)

INSTITUI o Dia do Transportador Escolar, a ser comemorado no dia 1° de julho.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art.1º Fica instituído o Dia do Transportador Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 1° de julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir na data de sua publicação.

Manaus, 02 de dezembro de 2014.

ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO
Prefeito de Manaus

LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário Municipal Chefe da Casa Civil

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