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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

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DENOMINA de PROFESSOR NILTON LINS a praça localizada entre as ruas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e avenida Professor Nilton Lins, bairro de Flores, na Zona Centro- Sul.

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou, e eu PROMULGO, nos termos dos artigos 45, inciso II; 65, § 7.º e § 8.º, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e artigo 213 do Regimento Interno:

LEI N. 320, DE 11/12/2012.

DENOMINA de PROFESSOR NILTON LINS a praça localizada entre as ruas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e avenida Professor Nilton Lins, bairro de Flores, na Zona Centro- Sul.

Art. 1º Fica denominada de PROFESSOR NILTON LINS a praça localizada entre as ruas Rio Grande do Sul, Mato Grosso e avenida Professor Nilton Lins no bairro de Flores, na Zona Centro-Sul.

Art. 2º A Prefeitura Municipal de Manaus atribuirá a competência a um de seus órgãos, a fim de que realize a fiel fiscalização do cumprimento desta Lei.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação da denominação apresentada na presente Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 11 de dezembro de 2012.

Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

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