Common

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Filled Under: , ,

INSTITUI no município de Manaus o “Dia Municipal do Nascituro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro, e dá outras providências.


LEI Nº 1.690, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
INSTITUI no município de Manaus o “Dia  Municipal do Nascituro”, a ser comemorado,  anualmente, no dia 8 de outubro, e dá outras  providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que  lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município  de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu  sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º  Fica instituído, no município de Manaus, o “Dia  Municipal do Nascituro”, a ser comemorado anualmente no dia 08 de  outubro.

Art. 2º VETADO.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Manaus, 27 de agosto de 2012.

Publicada no DOM de Manaus,  segunda-feira, 27 de agosto de 2012

0 comentários:

Postar um comentário