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domingo, 20 de maio de 2012

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INSTITUI o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente de Endemias.


LEI Nº 1.673, DE 14 DE MAIO DE 2012

INSTITUI  o dia 04 de outubro como o Dia  Municipal do Agente de Endemias.

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu  sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º  Fica instituído o “Dia Municipal do Agente de  Endemias” no município de Manaus, que será comemorado,  anualmente, no dia 04 de outubro
.
Art. 2º  A data instituída por esta Lei passa a constar no  Calendário Oficial do município de Manaus.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 14 de maio de 2012

Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 15 de maio de 2012.

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