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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

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INSTITUI o Dia Municipal de Combate à AIDS na cidade de Manaus, no dia 1º de dezembro de cada ano, coincidindo com o Dia Mundial de Combate à AIDS.

LEI Nº 1.635, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

INSTITUI o Dia Municipal de Combate à AIDS na cidade de Manaus, no dia 1º de dezembro de cada ano, coincidindo com o Dia Mundial de Combate à AIDS.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica Instituído o Dia Municipal de Combate à AIDS na cidade de Manaus, no dia 1º de dezembro de cada ano, coincidindo com o Dia Mundial de Combate à AIDS.

Art. 2º No “Dia Municipal de Combate à AIDS” serão realizadas diversas atividades e eventos alusivos ao transcurso desta data.

Parágrafo único. Esses eventos serão promovidos pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, com a participação da sociedade civil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 11 de janeiro de 2012.

Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Edição

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