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sábado, 14 de janeiro de 2012

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INSTITUI o Dia da Paz e da Conciliação, no município de Manaus, e dá outras providências.

LEI Nº 1.642, DE 12 DE JANEIRO DE 2012

INSTITUI o Dia da Paz e da Conciliação, no município de Manaus, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica instituído o “Dia da Paz e da Conciliação no município de Manaus”, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de julho.

Parágrafo único. O dia ora instituído passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do município de Manaus e será comemorado em todas as instituições educacionais e culturais, notadamente nos espaços públicos, objetivando resgatar valores e ações que promovam a paz e conciliação entre os munícipes.

Art. 2º Esta Lei entrara em vigor na data da sua publicação.

Manaus, 12 de janeiro de 2012.

Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2012. Ano XIII, Edição 2848

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