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domingo, 15 de janeiro de 2012

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INSTITUI o Dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.

LEI Nº 1.582, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

INSTITUI o Dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

L E I:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no município de Manaus, que será comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro.

Art. 2º A data instituída por esta Lei passa a constar no Calendário Oficial do município de Manaus.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de setembro de 2011.

Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 12 de setembro de 2011.

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