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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

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Emendas a LOMAN

"Regulamenta o troco da passagem de ônibus e define a regra para cálculo da meia passagem".

ACRESCENTA Inciso VI ao Artigo 378.


MODIFIQUE-SE o Artigo 35 da Lei Orgânica do Município, permanecendo inalterados os seus parágrafos.

Acrescente-se ao Art. 306 da Lei Orgânica do Município de Manaus, Inciso VII e seu Parágrafo Único, dispondo sobre o uso de equipamento de proteção por garis coletores de lixo.

Modifica a redação do Art. 252, da LOMAN, pertinente à operacionalização do sistema de trânsito de veículos

Modifique-se o art. 196 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ALTERA a redação do Parágrafo Único do Artigo 101 da LOMAN

Modifica o caput do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Modifica o § 1° e § 2° do artigo 257, que trata dos direitos do usuário do transporte coletivo urbano e dá outras providências

ACRESCENTE-SE ao Art. 306, da Lei Orgânica do Município de Manaus, Inciso VIII.

ACRESCENTA Inciso e Parágrafo ao Artigo 54 e modifica-se o Caput do Artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

MODIFICA o § 1° e § 2° do item VI do Artigo 257 da LOMAN, que trata dos direitos do usuário do transporte coletivo e dá outras providências.

ACRESCENTA o Artigo 20-A à LOMAN, altera redação do inciso XIX do Artigo 23, modifica redação do § 5° do Artigo 65, do Parágrafo Único do Artigo 90 e do Artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

OBRIGA a instalação de paradas de ônibus o mais próximo possível dos estabelecimentos de ensino e paradas obrigatórias em qualquer local, entre 23:00 e 05:00 h da manhã.

ACRESCENTA o § 4° ao Artigo 257 da LOMAN.

MODIFICA o inciso IV, do artigo 45, da Seção XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus.

MODIFICA o Artigo 132, da LOMAN, Inciso I, que trata do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

ALTERA o artigo 19, “caput”, § 1°, § 2°, suprime os incisos I, II e III e acrescenta § 3° ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ALTERA a redação do parágrafo 2° do artigo 48.

MODIFICA a alínea “b”, do inciso II, do Art. 52, e parágrafo 3º do Art. 54 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

ALTERA o inciso II do Art. 257 da LOMAN e dá outras providências.

“Altera a redação do art. 37 da LOMAN”.

EMENDA À LOMAN N° 054, DE 13 DE MAIO DE 2008.
TRANSFORMA em § 1° o parágrafo único do art. 264 da LOMAN e acrescenta os §§ 2°, 3° e 4° ao mesmo artigo.

DÁ nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 257 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

EMENDA À LOMAN N. 060, DE 17/ 03/2009.
MODIFICA o Parágrafo 1º. do Art. 217 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ALTERA as redações do § 2.º do art. 30; do caput do art. 33; e cria o art. 442 e o art. 443 da LOMAN.

ALTERA o art. 78 da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata a exigência de prévia autorização da Câmara Municipal para que o Prefeito e o Vice-Prefeito possam ausentar-se do Município ou do País.

ACRESCENTA § 3º ao Artigo n. 111 da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata das disposições do servidor público.

ALTERA a redação do inciso XI do artigo 332, e do inciso II do artigo 347 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ALTERA o inciso IX do artigo 346 da Lei Orgânica Do Município de Manaus, que trata dos princípios para estímulos à educação a cargo do município de Manaus.


MODIFICA a redação do inciso XV, transforma o Parágrafo único em 1.º e cria o § 2.º do artigo 258 da Loman.


ALTERA a redação do parágrafo 8.º do art. 280 e acrescenta o art. 73 ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Manaus.

EMENDA À LOMAN N. 077, DE 27/08/2012 
MODIFICA  o art. 75 da Lei Orgânica do  Município de Manaus.

EMENDA À LOMAN N. 079, DE 12/12/2012.
ACRESCENTA ao Título VI – Das Disposições Gerais os artigos 444, 445 e 446 à Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.

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