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domingo, 15 de janeiro de 2012

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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Civil CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA e dá outras providências.

LEI Nº 1.576, DE 17 DE AGOSTO DE 2011

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Civil CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

L E I:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos no âmbito do município de Manaus, a Associação Civil CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA, fundada em 27 de setembro de 2008, detentora de personalidade jurídica sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico nesta Cidade, localizada na Rua José Clemente, n. 500, sala 315, Centro, CEP 69.010-070.

Art. 2º A Utilidade Pública prevista no artigo 1.º aplica-se, no que couber, ao âmbito municipal, sendo este representado pela Prefeitura de Manaus, que adotará, quando cabíveis, as providências necessárias ao cumprimento desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 17 de agosto de 2011

Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2011.

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