Common

domingo, 31 de julho de 2011

Filled Under: , ,

Leis organizadas por número

57 Obrigatoriedade da colocação de detector de metais nas portas de acesso dos supermercados, shopping centers, cinemas e teatros
58 Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em hospitais que possuam acima de sessenta leitos no Município de Manaus
58 Colocação de placas indicativas da profundidade em piscinas públicas, balneários e parques náuticos no âmbito do município de Manaus
63 Livre organização dos estudantes do ensino fundamental do sistema de ensino municipal
65 OBRIGA as empresas que operam com financiamentos, no município de Manaus, a imprimir nos carnês a informação de que o pagamento antecipado da prestação assegura desconto
69 Semana de Prevenção do Câncer de Próstata
78 Ações preventivas/educativas sobre o uso indevido de drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso do álcool, tabaco e a automedicação
79 Aplicação de tatuagens e adornos
80 Arborização de ruas, praças e jardins da cidade
81 ALTERA a redação do Artigo 18 da Lei n° 590, de 13 de março de 2001
86 Aposição do nome genérico dos medicamentos nas receitas médicas
600 Destinação de espaço, no interior de veículos de transporte coletivo para fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas
602 Coleta de lixo no sistema de transporte coletivo de Manaus
603 criação do Serviço de Banco de Leite na Cidade de Manaus
620 MODIFICA a Lei n° 487 de 01.09.89
630 ALTERA o Artigo 18 e seus parágrafos 1.° e 2.° da Lei n.° 590, de 13 de março de 2001
677 Acervo do arquivo público e histórico de Manaus
680 Todas as rádios da cidade de Manaus insiram em sua programação diária, no mínimo 20% das músicas de artistas locais
681 Realização anual de avaliação auditiva nos alunos da rede municipal
682 Placas de sinalização indicativa de rotas alternativas, em caso de alagamentos ou obras nas vias públicas
687 CRIA o Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB
1561 Dia Municipal de Doação de Leite Materno
1562 Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, a ser comemorado no dia 11 de outubro

0 comentários:

Postar um comentário