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domingo, 31 de julho de 2011

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Leis organizadas por ano de publicação

2001
Destinação de espaço, no interior de veículos de transporte coletivo para fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas
2001
Coleta de lixo no sistema de transporte coletivo de Manaus
2001
criação do Serviço de Banco de Leite na Cidade de Manaus
2001
MODIFICA a Lei n° 487 de 01.09.89
2001
Livre organização dos estudantes do ensino fundamental do sistema de ensino municipal
2001
ALTERA o Artigo 18 e seus parágrafos 1.° e 2.° da Lei n.° 590, de 13 de março de 2001
2001
Obrigatoriedade da colocação de detector de metais nas portas de acesso dos supermercados, shopping centers, cinemas e teatros
2001
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em hospitais que possuam acima de sessenta leitos no Município de Manaus
2002
Todas as rádios da cidade de Manaus insiram em sua programação diária, no mínimo 20% das músicas de artistas locais
2002
Realização anual de avaliação auditiva nos alunos da rede municipal
2002
Placas de sinalização indicativa de rotas alternativas, em caso de alagamentos ou obras nas vias públicas
2002
CRIA o Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB
2002
Aposição do nome genérico dos medicamentos nas receitas médicas
2002
Colocação de placas indicativas da profundidade em piscinas públicas, balneários e parques náuticos no âmbito do município de Manaus
2002
Semana de Prevenção do Câncer de Próstata
2002
Acervo do arquivo público e histórico de Manaus
2002
OBRIGA as empresas que operam com financiamentos, no município de Manaus, a imprimir nos carnês a informação de que o pagamento antecipado da prestação assegura desconto
2002
Ações preventivas/educativas sobre o uso indevido de drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso do álcool, tabaco e a automedicação
2002
Aplicação de tatuagens e adornos
2002
Arborização de ruas, praças e jardins da cidade
2002
ALTERA a redação do Artigo 18 da Lei n° 590, de 13 de março de 2001
2011
Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, a ser comemorado no dia 11 de outubro
2011
Dia Municipal de Doação de Leite Materno

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