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domingo, 31 de julho de 2011

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Leis organizadas em ordem alfabetica

Acervo do arquivo público e histórico de Manaus
Ações preventivas/educativas sobre o uso indevido de drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso do álcool, tabaco e a automedicação
ALTERA a redação do Artigo 18 da Lei n° 590, de 13 de março de 2001
ALTERA o Artigo 18 e seus parágrafos 1.° e 2.° da Lei n.° 590, de 13 de março de 2001
Aplicação de tatuagens e adornos
Aposição do nome genérico dos medicamentos nas receitas médicas
Arborização de ruas, praças e jardins da cidade
Coleta de lixo no sistema de transporte coletivo de Manaus
Colocação de placas indicativas da profundidade em piscinas públicas, balneários e parques náuticos no âmbito do município de Manaus
CRIA o Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB
criação do Serviço de Banco de Leite na Cidade de Manaus
Destinação de espaço, no interior de veículos de transporte coletivo para fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas
Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, a ser comemorado no dia 11 de outubro
Dia Municipal de Doação de Leite Materno
Livre organização dos estudantes do ensino fundamental do sistema de ensino municipal
MODIFICA a Lei n° 487 de 01.09.89
OBRIGA as empresas que operam com financiamentos, no município de Manaus, a imprimir nos carnês a informação de que o pagamento antecipado da prestação assegura desconto
Obrigatoriedade da colocação de detector de metais nas portas de acesso dos supermercados, shopping centers, cinemas e teatros
Placas de sinalização indicativa de rotas alternativas, em caso de alagamentos ou obras nas vias públicas
Realização anual de avaliação auditiva nos alunos da rede municipal
Semana de Prevenção do Câncer de Próstata
Todas as rádios da cidade de Manaus insiram em sua programação diária, no mínimo 20% das músicas de artistas locais
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em hospitais que possuam acima de sessenta leitos no Município de Manaus

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