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sexta-feira, 29 de julho de 2011

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Institui a meia-entrada nos espetáculos musicais, teatrais, circenses, cinematográficos e esportivos aos professores da cidade de Manaus.

Faço saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou e eu PROMULGO, nos termos do parágrafo único do artigo 160; art. 214 do Regimento Interno, e artigo 57, parágrafo 2.º, da Lei Orgânica do Município de Manaus, a seguinte:

(*) EMENDA À LOMAN N. 072, DE 12 / 07 / 2011.

ALTERA o Art. 334 da LOMAN e institui a meia-entrada nos espetáculos musicais, teatrais, circenses, cinematográficos e esportivos aos professores da cidade de Manaus.

Art. 1.º O Artigo 334 da LOMAN passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 334. Será garantido, no Município, preço diferenciado, com redução de 50% (cinqüenta por cento), nas exibidoras de espetáculos musicais, teatrais, circenses, cinematográficos e esportivos para os estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino, idosos de 60 anos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Art. 2.º Essa Emenda à Loman entra em vigor na sua data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 12 de julho de 2011.

(*) Republicada por haver saído com incorreções no DOM n. 2730, de 19 de julho de
2011.

Publicada no DOM de,

Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2011 Edição 2737

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