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sábado, 25 de junho de 2011

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CRIA a “Semana de Valorização da Cultura Manauara” e dá outras providências.

LEI Nº 1.566, DE 21 DE JUNHO DE 2011.

CRIA a “Semana de Valorização da Cultura Manauara” e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

L E I:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Manaus, a “Semana de Valorização da Cultura Manauara” a ser comemorada na segunda quinzena de outubro de cada ano, com objetivo de reconhecer e divulgar os símbolos da cultura do Município.

Parágrafo único. O evento, instituído pelo caput deste artigo, passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Manaus.

Art. 2º São símbolos da cultura manauara as tradições, o folclore, os pratos típicos, a bebida típica, a música, o meio de transporte, as vestes, a fauna, a flora, o homem manauense, bem como quaisquer outras representações que identifiquem a Região.

Art. 3º VETADO.

Art. 4º Fica criado o prêmio “Cultura Manauara”, a ser concedido a pessoas que, por sua obra ou ações, contribuíram para a divulgação da imagem e da cultura da Região.

§ 1º O prêmio, criado no caput deste artigo, será entregue
Sessão Solene a ser realizada em um dos dias da “Semana de Valorização da Cultura Manauara”, na Câmara Municipal de Manaus.

§ 2º A escolha daqueles que serão agraciados com o prêmio “Cultura Manauara” dar-se-á mediante indicação dos Conselhos de Cultura, dos Vereadores e Vereadoras ou da Comissão organizadora da “Semana de Valorização da Cultura Manauara”, tendo como base critérios previamente definidos.

Art. 5º Cabe ao Poder Executivo Municipal regulamentar e
esta Lei.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 21 de junho de 2011.

Publicada no DOM de:

Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011. Ano XII, Edição 2712

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