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domingo, 10 de abril de 2011

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INSTITUI a Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase.

(*) LEI N. 1.543, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

INSTITUI a Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase.

Art. 1.º Fica instituída a Semana Municipal da Consciência e Apoio às Pessoas com Psoríase, no âmbito do município de Manaus, a ser comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 29 de outubro de cada ano.

Parágrafo único. A programação de eventos da Semana Municipal da Consciência e Apoio às Pessoas com Psoríase deverá esclarecer a população quanto às causas da respectiva doença, tratamentos adequados e necessidades de apoio familiar e comunitário aos pacientes, bem como, promover campanhas educativas de combate ao preconceito.

Art. 2.º O Poder Público Municipal criará mecanismos que possibilitem a realização de atividades regionalizadas durante a Semana Municipal da Consciência e Apoio às Pessoas com Psoríase.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 06 de abril de 2011.

(*) Republicada nos termos do art. 45, II da Lei Orgânica do Município de Manaus com a promulgação do artigo 2.°, vetado pelo Prefeito de Manaus e cujo veto foi rejeitado pela Câmara Municipal de Manaus.

Publicada no Diário Oficial de Manaus, quinta-feira, 7 de abril de 2011 Edição 2661

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