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domingo, 27 de março de 2011

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INSTITUI o dia 23 de outubro como o dia do Consumidor no âmbito do município de Manaus

LEI Nº 1.558, DE 24 DE MARÇO DE 2011

INSTITUI o dia 23 de outubro como o dia do Consumidor no âmbito do município de
Manaus.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte
Link
L E I:

Art. 1º Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR, que será comemorado anualmente no dia 23 de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 24 de março de 2011.

Diário Oficial do Município de Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2011.

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