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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

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INSTITUI o dia 1° de outubro como o Dia do Vereador, no âmbito do Município de Manaus

LEI N° 1.241, DE 07 DE MAIO DE 2008

INSTITUI o dia 1° de outubro como o Dia do Vereador, no âmbito do Município de Manaus.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, “o Dia do Vereador”, a ser comemorado anualmente no dia 1° de outubro.

Art. 2° O evento ora instituído passa a constar do Calendário Oficial da Cidade.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 07 de maio de 2008.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito de Manaus

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 1956 - sexta-feira, 9 de maio de 2008

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