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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

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*CONSIDERA de Utilidade Pública o AMAZONAS JEEP CLUBE OFF ROAD e dá outras providências

(*) LEI N° 1.244, DE 06 DE JUNHO DE 2008

CONSIDERA de Utilidade Pública o AMAZONAS JEEP CLUBE OFF ROAD e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos no âmbito do Município de Manaus, do AMAZONAS JEEP CLUBE OFF ROAD, fundado em 2002, de personalidade jurídica sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico em Manaus-Am, localizado na Av. Coronel Jorge Teixeira, n° 2398, bairro Ponta Negra.

Art. 2° A utilidade Pública prevista no artigo 1° aplica-se, no que couber, no âmbito do Município de Manaus, responsabilizando-se a Prefeitura de Manaus pelas providências necessárias ao cumprimento desta Lei.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 06 de junho de 2008.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito de Manaus
(*) Republicado por haver saído com incorreções no DOM n° 1977 de 11.06.08

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 1981 - terça-feira, 17 de junho de 2008

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