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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

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INSTITUI, no Município de Manaus, o Dia Oficial do Profissional de Educação Física.

LEI N° 592 DE 05 DE ABRIL DE 2001

INSTITUI, no Município de Manaus, o Dia Oficial do Profissional de Educação Física.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1° - Fica instituído, no Município de Manaus, a partir da aprovação da presente Lei, o Dia Oficial do Profissional de Educação Física, cuja comemoração ocorrerá em 1° de setembro de cada ano.

Art. 2o – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3o – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 05 de abril de 2001.
Publicada no DOM de:
Manaus, sexta-feira, 06 de abril de 2001. Número 247 ANO II

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