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domingo, 5 de dezembro de 2010

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(*) DÁ o nome de Djalma Passos à Escola Municipal localizada na Rua Crato s/n, bairro Campo Dourado, Cidade Nova.

(*) LEI N° 543 DE 23 DE JUNHO DE 2000

DÁ o nome de Djalma Passos à Escola Municipal localizada na Rua Crato s/n, bairro Campo Dourado, Cidade Nova.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1° - A Escola localizada na Rua Crato s/n, bairro Campo Dourado, Cidade Nova, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, será denominada Escola Municipal Djalma Passos.

Art. 2° - A Prefeitura Municipal de Manaus adotará as providências necessárias para execução desta legislação sobretudo no tocante a sua sinalização.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 23 de junho de 2000.
(*) Republicada por haver saído com incorreção no D.O.M. de 23.06.2000

Publicada no DOM de:
Manaus, quarta-feira, 30 de maio de 2001. Número 281 ANO II

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