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domingo, 5 de dezembro de 2010

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CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as escolas que especifica e dá outras providências.

LEI N° 597, DE 08 DE JUNHO DE 2001

CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as escolas que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1° - Ficam criadas, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, as escolas constantes do ANEXO ÚNICO desta Lei.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 08 de junho de 2001.


Publicada no DOM de:
Manaus, sexta-feira, 08 de junho de 2001. Número 288 ANO II

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