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terça-feira, 9 de novembro de 2010

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INSTITUI a Semana de Orientação Postural nas escolas públicas e privadas do Ensino Fundamental, no município de Manaus

LEI Nº 1.501, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010

INSTITUI a Semana de Orientação Postural nas escolas públicas e privadas do Ensino Fundamental, no município de Manaus.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

L E I:

Art. 1º Fica instituída a Semana de Orientação Postural em toda a rede de educação do município de Manaus, abrangendo tanto os estabelecimentos públicos, como privados de ensino.

Art. 2º A Semana de Orientação Postural objetiva promover e sensibilizar os professores, pais e alunos sobre a importância de uma boa postura corporal.

Art. 3º No decorrer da Semana de Orientação Postural, serão realizadas atividades que reforcem o conhecimento dos professores, estimulem e promovam a atenção dos alunos e de seus pais sobre a necessidade de cuidados permanentes com os problemas decorrentes do desvio postural, envolvendo:
I – uma campanha educativa em toda a rede de ensino de Manaus, desenvolvendo, no âmbito da saúde escolar, a prevenção de alterações posturais como a escoliose, a hipercifose, a hiperlordose e a má postura;
II – o estímulo ao debate e à reflexão de professores e pais sobre a importância da atenção com a alteração postural de crianças e adolescentes, permitindo a construção de referências essenciais à promoção adequada de novas atitudes com relação à postura corporal, tanto na escola como nas atividades cotidianas em geral.

Art. 4º A Semana da Orientação Postural será realizada, anualmente, durante a primeira semana de março, sob iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), podendo concorrer para seu planejamento e organização a participação de profissionais e instituições públicas ou privadas que atuem no campo de saúde e educação em Manaus.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus 20 de setembro de 2010

Publicada no Dom de:
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2010. Ano XI, Edição 2530 -

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