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sábado, 27 de novembro de 2010

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INSTITUI o Festival da Canção Amazônica de Manaus - FECAMAN - que premiará as melhores canções inscritas e dá outras providências

PROMULGAÇÃO

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Manau aprovou, e eu PROMULGO, nos Termos do Artigo 65, Parágrafo 8°, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e Artigo 220, § 2°, do Regimento Interno:

LEI PROMULGADA N° 052, DE 09 / 01 /2001

INSTITUI o Festival da Canção Amazônica de Manaus - FECAMAN - que premiará as melhores canções inscritas e dá outras providências.

Art. 1° - Fica criado o Festival da Canção Amazônica de Manaus - FECAMAN, que será realizado no final de cada ano no Anfiteatro da Ponta Negra.

Art. 2° - Poderá se inscrever toda e qualquer pessoa que se julgar com talento para tal, observadas as regras vigentes.

Art. 3° - A organização e execução do Festival ficarão a cargo da Fundação Villa Lobos, que se encarregará de normatizar a disputa.

Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Publicada no DOM de:
Manaus, terça-feira, 16 de janeiro de 2001. Número 192 ANO II

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