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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o dia 13 de maio como o “Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias”

LEI Nº 1.159, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
(D.O.M. 05.11.2007 – Nº 1835 Ano VIII)

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o dia 13 de maio como o “Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias”.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER, que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 13 de maio como o “DIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E AMERÍNDIAS”.
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Art. 2º Esta data servirá para homenagear as religiões de matrizes africanas e ameríndias, resgatando a história e a cultura dos negros e índios no Brasil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 31 de outubro de 2007.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito de Manaus

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