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sábado, 27 de novembro de 2010

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DISPÕE sobre a denominação de Doutor ÁLVARO VALLE, ao Centro de Convivência do Idoso

PROMULGAÇÃO

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou, e eu PROMULGO, nos termos do Artigo 65, Parágrafo 8°, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e Artigo 220, § 2°, do Regimento Interno:

LEI PROMULGADA N° 053, DE 09 / 01 /2001

DISPÕE sobre a denominação de Doutor ÁLVARO VALLE, ao Centro de Convivência do Idoso.

Art. 1° - Esta Lei estrutura e define sobre a denominação de Doutor ÁLVARO VALLE, ao Centro de Convivência do Idoso, que está em construção, situado na Avenida Rio Mar s/n° - Bairro Vieiralves.

Art. 2° - A Prefeitura Municipal de Manaus atribuirá competência a um de seus órgãos, a fim de que realize a fiel fiscalização do cumprimento desta Lei.

Art. 3° - O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente Lei.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada no DOM de:
Manaus, terça-feira, 16 de janeiro de 2001. Número 192 ANO II

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