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domingo, 10 de outubro de 2010

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MODIFICA o item 04 do Anexo Único da Lei nº 471, de 16-03-1999, e dá outras providências

LEI Nº 1.505, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.

MODIFICA o item 04 do Anexo Único da Lei nº 471, de 16-03-1999, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte redação,

L E I:

Art. 1º Fica modificado o item 04 do Anexo Único da Lei nº 471, de 16-03-1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Anexo Único
ESCOLA ENDEREÇO PROPOSTO ZONA
Escola Municipal Coronel Jorge Teixeira de Oliveira Rua Vitória Régia, nº 490, Grande Vitória LESTE II

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Manaus, 21 de setembro de 2010.

Publicada no DOM de:
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2010. Ano XI, Edição 2531

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