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domingo, 12 de setembro de 2010

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CONSIDERA de Utilidade Pública a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL.

LEI N.º 929, DE 05 DE JANEIRO DE 2006
(D.O.M. 09.01.2006 Nº. 1397 ANO VII)

CONSIDERA de Utilidade Pública a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER, que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1º. Considera-se de Utilidade Pública a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL, fundação de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ/MF 02.806.229/0001-43, estabelecida na Av. Tefé, 3285 - Japiim, nesta cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Manaus, 05 de janeiro de 2006.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus

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