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segunda-feira, 23 de agosto de 2010

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INSTITUI a “SEMANA DA MULHER GRÁVIDA” no âmbito do município de Manaus.

LEI N.º 1.339, DE 18 DE JUNHO DE 2009

INSTITUI a “SEMANA DA MULHER GRÁVIDA” no âmbito do município de Manaus.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Manaus, a SEMANA DA MULHER GRÁVIDA, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de março.

Art. 2º A semana ora instituída passará a constar no Calendário Oficial da Cidade.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 18 de junho de 2009.


Publicada no DOM de:
Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2009. Número 2227 Ano X

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