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quinta-feira, 19 de agosto de 2010

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INSTITUI o Dia da Parceria da Doação de Sangue entre os órgãos da administração pública municipal direta e indireta e a Fundação HEMOAN, no âmbito do

LEI Nº 1.470, DE 24 DE JUNHO DE 2010.

INSTITUI o Dia da Parceria da Doação de Sangue entre os órgãos da administração pública municipal direta e indireta e a Fundação HEMOAN, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

L E I:

Art. 1º Fica instituído o Dia da Parceria da Doação de Sangue entre os órgãos da administração pública direta e indireta e a Fundação HEMOAN para doação de sangue no âmbito do município de Manaus.

Art. 2º Cada órgão da administração pública municipal direta e indireta poderá estabelecer pelo menos um dia anualmente para realizar parceria com o HEMOAN para coleta de sangue no referido órgão com o ônibus do “vampirão”.
Parágrafo único – Cada órgão determinará o dia e horário que for melhor para realização do Dia da Parceria da Doação de Sangue e entrará em contato com a Fundação HEMOAN para a organização do evento.

Art. 3º O local onde deverá ficar o ônibus para realizar a coleta ficará a critério do órgão que realizar a parceria.

Art. 4º No Dia da Parceria, a Fundação HEMOAN poderá orientar os servidores do órgão escolhido sobre a importância da doação de sangue.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus 24 de junho de 2010.


Publicada no DOM de:
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2010. Ano XI, Edição 2472

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