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CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA.

LEI N° 1.236, DE 23 DE ABRIL DE 2008

CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1° Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Social Violeta, instituição filantrópica com sede e foro jurídico na cidade de Manaus, localizada na rua Maria Andrade n° 168-B, sala 1, térreo, Betânia.

Art. 2° A Prefeitura de Manaus adotará, no que couber, as providências necessárias ao cumprimento desta Lei.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 23 de abril de 2008.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito de Manaus

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