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quinta-feira, 3 de junho de 2010

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INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele no Município de Manaus

LEI N.º 1.407, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.

INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele no Município de Manaus.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

L E I:

Art. 1º Fica instituída, no Município de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele, que será comemorada na primeira semana de maio de cada ano.

Art. 2° VETADO.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 18 de janeiro de 2010.


Publicada no DOM de,

Manaus, terça-feira, 19 de janeiro de 2010. Ano XI, Edição 2368

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