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quarta-feira, 2 de junho de 2010

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INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele no Município de Manaus

(*) LEI N. 1.407, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.

INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele no Município de Manaus.

Art. 1º - Fica instituída, no Município de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele, que será comemorada na primeira semana de maio de cada ano.

Art. 2º - A organização e planejamento do calendário de atividades a serem desenvolvidas durante a Semana ora instituída competem à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e à Secretaria de Educação (SEMED).

Parágrafo único. Profissionais com conhecimentos específicos, bem como instituições públicas ou privadas que atuam na área da saúde oncológica em Manaus poderão ser convidados a participar na definição dos procedimentos informativos, educativos e organizativos relativos à Semana.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 26 de abril de 2010.


(*) Republicada nos termos do art. 45, II da Lei Orgânica do Município de Manaus com a promulgação do Art. 2.º e seu Parágrafo único, vetado pelo Prefeito de Manaus e cujo veto foi rejeitado pela Câmara Municipal de Manaus.


Publicada no DOM de,

Manaus, terça-feira, 27 de abril de 2010. Ano XI, Edição 2432

Download do DOM, AQUI.

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