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quarta-feira, 2 de junho de 2010

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INSTITUI o dia 29 de julho como o dia do Profissional do Moto Táxi.

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou, e eu PROMULGO, nos termos dos artigos 45, inciso II; 65, § 7.º e § 8.º, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e artigo 213 do Regimento Interno:

LEI N. 234, DE 04/05/ 2010.

INSTITUI o dia 29 de julho como o dia do Profissional do Moto Táxi.

Art. 1.º Fica instituído no calendário oficial do município de Manaus, o “Dia do Profissional do Moto Táxi”, a ser comemorado, anualmente no dia 29 de julho.

Art. 2.º As atividades alusivas ao “Dia do Profissional do Moto Táxi” serão desenvolvidas e difundidas pelas entidades representativa do Município.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 04 de maio de 2010.


Publicada no DOM de,

Manaus, quarta-feira, 5 de maio de 2010. Ano XI, Edição 2438

Download do DOM, AQUI.

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