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INSTITUI o dia 18 de abril como Dia Municipal do Livro Espírita

Written By Dartanha Silva on sexta-feira, 4 de junho de 2010 | 07:25

LEI N° 1.150, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007.

INSTITUI o dia 18 de abril como Dia Municipal do Livro Espírita.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
FAZ SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Dia Municipal do Livro Espírita, que será comemorado sempre no dia 18 de abril de cada ano.
Parágrafo único. Para efeito do exposto no caput deste artigo, a Câmara Municipal de Manaus realizará nesta data sessão especial destinada a homenagear o Livro Espírita e a Doutrina Espírita.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 05 de outubro de 2007.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito de Manaus


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