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sexta-feira, 4 de junho de 2010

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INSTITUI, no calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de Manaus, o “Dia da Manicure”

LEI Nº 1.144, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007

INSTITUI, no calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de Manaus, o “Dia da Manicure” e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
FAZ SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1º Fica instituído, no Município de Manaus, o “Dia da Manicure”, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de junho.
Art. 2º O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de Manaus.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 27 de setembro de 2007.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito de Manaus


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