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quinta-feira, 3 de junho de 2010

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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o dia 30 de abril como o Dia da Doação de Sangue do Projeto Vida por Vidas

LEI N.º 1417, DE 04 DE MARÇO DE 2010.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o dia 30 de abril como o Dia da Doação de Sangue do Projeto Vida por Vidas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

L E I:

Art. 1º Fica instituído o dia 30 de abril como o Dia da Doação de Sangue do Projeto Vida por Vidas, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, passando a constar no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.

Art. 2º As instituições religiosas envolvidas organizarão eventos para divulgar a Campanha de Doação de Sangue, conscientizando a população de sua importância.
§ 1º Participarão da elaboração dos eventos membros designados pelo Projeto Vida por Vidas.
§ 2º A divulgação dos eventos deverá ser feita com 2 (dois) meses de antecedência, a fim de que haja ampla participação da população.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 04 de março de 2010.


Publicada no DOM de,

Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2010. Ano XI, Edição 2397

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