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quarta-feira, 2 de junho de 2010

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FICA instituída a Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de Manaus

LEI N.º 1.437, DE 07 DE ABRIL DE 2010.

FICA instituída a Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de Manaus.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

L E I:

Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de Manaus.
Parágrafo único. As comemorações ocorrerão entre os dias 6 (seis) e 12 (doze) de dezembro.

Art. 2º A Semana de que trata o art. 1º, abordará temas como: educação religiosa, mercado de trabalho, saúde, auto-estima, criança e adolescente, relação com a sociedade, história e luta da igreja evangélica, lideranças evangélicas, direitos humanos e idosos.

Art. 3º As atividades previstas no art. 1º, referem-se a manifestações artísticas e culturais, debates e reflexões, simpósios, palestras em instituições de ensino, apresentações artísticas em praças públicas, bem como outras atividades sobre a população evangélica no Brasil, Amazonas e em Manaus.

Art. 4º A Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de Manaus passa a fazer parte do calendário da Secretaria de Cultura do Município.

Art. 5º VETADO

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Manaus, 07 de abril de 2010.


Publicada no DOM de,

Manaus, quinta-feira, 8 de abril de 2010. Ano XI, Edição 2420

Download do DOM, AQUI.


Está Lei foi republicada no Diário Ofícial de Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2010. Ano XI, Edição 2451

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