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quarta-feira, 2 de junho de 2010

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FICA instituída a Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de Manaus

(*) LEI N. 1.437, DE 07 DE ABRIL DE 2010.

FICA instituída a Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de Manaus

Art. 1.º Fica instituída a Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de Manaus.

Parágrafo único. As comemorações ocorrerão entre os dias 6 (seis) e 12 (doze) de dezembro.

Art. 2.º A Semana de que trata o art. 1.º, abordará temas como: educação religiosa, mercado de trabalho, saúde, auto-estima, criança e adolescente, relação com a sociedade, história e luta da igreja evangélica, lideranças evangélicas, direitos humanos e idosos.

Art. 3.º As atividades previstas no art. 1.º, referem-se a manifestações artísticas e culturais, debates e reflexões, simpósios, palestras em instituições de ensino, apresentações artísticas em praças públicas, bem como outras atividades sobre a população evangélica no Brasil, Amazonas e em Manaus.

Art. 4.º A Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de Manaus passa a fazer parte do calendário da Secretaria de Cultura do Município.

Art. 5.º A Secretaria de Cultura do Município de Manaus realizará, em conjunto com as secretarias municipais que assim achar necessário e entidades ligadas ao movimento evangélico no município
de Manaus, atividades voltadas para realização da Semana Municipal de Cultura Evangélica.

Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 24 de maio de 2010.

(*) Republicada nos termos do art. 45, II da Lei Orgânica do Município de Manaus com a promulgação do Art. 5.º, vetado pelo Prefeito de Manaus e cujo veto foi rejeitado pela Câmara Municipal de Manaus



Publicada no DOM de,

Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2010. Ano XI, Edição 2451

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