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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

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INSTITUI o dia 20 de agosto, no âmbito do município de Manaus, como o Dia do Maçom e dá outras providências.

LEI Nº 1373, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

INSTITUI o dia 20 de agosto, no âmbito do município de Manaus, como o Dia do Maçom e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

L E I:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Dia do Maçom, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto.
Art. 2º O dia 20 de agosto passa a constar do Calendário Oficial da Cidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 30 de setembro de 2009.
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