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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

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INSTITUI o dia 10 de outubro como o Dia dos Aventureiros e dá outras providências.

PROMULGO, nos termos dos artigos 45, inciso II; 65, § 7.º e § 8.º, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e artigo 213 do Regimento Interno:

LEI N. 219, DE 08/09/ 2009

INSTITUI o dia 10 de outubro como o Dia dos Aventureiros e dá outras providências.

Art. 1.º Fica instituído o dia 10 de outubro como o Dia dos Aventureiros, passando a constar no Calendário Oficial da cidade de Manaus.
Art. 2.º O Poder Público, por meio de órgão competente, organizará eventos para comemorar a data.
§ 1.º Participarão da programação dos eventos membros designados pela Coordenação Geral dos Aventureiros.
§ 2.º A programação deverá ser feita com 2 (dois) meses de antecedência, a fim de que haja ampla divulgação no Município.
§ 3.º O Poder Público dará o apoio necessário para que a Coordenação divulgue o evento nos locais a serem por ela escolhido.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 08 de setembro de 2009.

Publicada no,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2284 – quarta-feira, 09 de setembro de 2009 - Download


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