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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

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CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), as Escolas Municipais e CMEI’s, que especifica e dá outras providências

LEI N° 1.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008

CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), as Escolas Municipais e CMEI’s, que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1º Esta Lei cria, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), as Escolas Municipais e CMEI’s constantes no anexo único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 2 de dezembro de 2008.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA

Publicada no,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2098 - quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 - Download

Esta Lei foi alterada pela LEI Nº 1.481, DE 08 DE JULHO DE 2010

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