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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

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CONSIDERA de Utilidade Pública o CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉ.

LEI Nº 1374, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

CONSIDERA de Utilidade Pública o CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte,

L E I:

Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉ, CNPJ nº 22.787.378/0001-10, com sede e foro nesta Cidade, situado na Rodovia Federal BR 174, Km 23, Zona Rural.
Art. 2º A Utilidade Pública prevista no caput do artigo 1º aplica-se, no que couber, no âmbito do município de Manaus, responsabilizando-se a Prefeitura de Manaus pelas providências necessárias ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 30 de setembro de 2009.

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