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sábado, 23 de maio de 2009

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LEI N º 536 DE 23 DE MAIO DE 2000

LEI N º 536 DE 23 DE MAIO DE 2000

DISPÕE sobre a denominação de praça “Pró Menor Dom Bosco” o logradouro público localizado na Avenida Manoel Borba Gato, no Conjunto Dom Pedro II – bairro Dom Pedro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1º - Esta Lei estrutura e define sobre a denominação de praça “Pró Menor Dom Bosco” o logradouro público, localizado na Avenida Borba Gato, no Conjunto Dom Pedro II – bairro Dom Pedro.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Manaus adotará as providências necessárias para execução desta legislação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Manaus, 23 de maio de 2000

Publicada no:
Diário Oficial do Município de Manaus quinta-feira, 25 de maio de 2000.