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domingo, 12 de abril de 2009

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Leis Municipais do ano de 2007

189 REVOGA, EM SUA TOTALIDADE, A LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 1º/03/2007
190 Torna obrigatória a presença de um Geólogo no quadro funcional permanente das empresas especializadas em perfuração de poços artesianos que prestam se
1.100 INSTITUI o Programa de Incentivo à DOAÇÃO de Sangue entre os servidores municipais.
1139 CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Municipal de Assistência Comunitária e da Cultura Evangélica da Zona Sul de Manaus – AMACE
1140 CONSIDERA de Utilidade Pública a associação civil CASA ASSISTENCIAL CAMINHO, VERDADE E VIDA
1141 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de ensino promover ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas
1142 INSTITUI a Lei do Leite na cidade de Manaus

1143 INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o dia 18 de novembro como “Dia do Conselheiro Tutelar”
1144 INSTITUI, no calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de Manaus, o “Dia da Manicure”
1146 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de fotografias de pessoas desaparecidas em escolas
1147 CONSIDERA de Utilidade Pública o Comitê para Democratização da Informática do Amazonas – CDI
1148 CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS – SAUDADE NÃO TEM IDADE
1149 ALTERA dispositivos da Lei nº 1.019, de 17 de julho de 2006
1150 INSTITUI o dia 18 de abril como Dia Municipal do Livro Espírita
1151 INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o dia 24 de junho como o Dia do Caboclo
1152 DISPÕE sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfignomanômetro e estetoscópio) em academias de ginástica e estabelecimentos s
1153 INSTITUI a Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio-Ambiental de Manaus (UGPM - PROURBIS)
1154 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Renais CrÔnicos da Amazonas