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domingo, 12 de abril de 2009

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Leis Municipais do ano de 2001 - Manaus


LEI PROMULGADA N° 049, DE 03/ 01 /2001
“PROÍBE, no âmbito do município de Manaus, o uso de sacos e sacolas plásticas para a embalagem de pães e similares, pelas padarias, panificadoras, confeitarias e/ou estabelecimentos comerciais”.

LEI PROMULGADA N° 050, DE 19 / 01 /2001
“ALTERA a redação da Lei Municipal n° 362, de 7 de outubro de 1996, e dá outras providências”.



LEI PROMULGADA N° 051, DE 03/ 01/2001
TRANSFORMA as ruas Marquês de Baependi, Marquês de Erval, Barão de Anajatuba e Marquês de Quixeramobim, a partir da rua Marquês de Baependi, localizadas no Parque das Larenjeiras em Condomínio Laranjeiras.


LEI PROMULGADA N° 052, DE 09 / 01 /2001
INSTITUI o Festival da Canção Amazônica de Manaus - FECAMAN - que premiará as melhores canções inscritas e dá outras providências.

LEI PROMULGADA N° 053, DE 09 / 01 /2001
DISPÕE sobre a denominação de Doutor ÁLVARO VALLE, ao Centro de Convivência do Idoso.

LEI PROMULGADA N° 054, DE 09 / 01 /2001
INSTITUI o dia 03 de dezembro como o Dia do Camelô e dá outras providências

LEI PROMULGADA N° 055, DE 11/ 01 /2001
ESTABELECE os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências.

LEI PROMULGADA N° 056, DE 11/ 01/2001
ESTABELECE os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2001 a 2004.


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LEI N° 588 DE 07 DE MARÇO DE 2001
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Comunitários (APMC) – Pré escola e Creche Infante Tiradentes.


LEI N° 589 DE 08 DE MARÇO DE 2001
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de uma área institucional com 7.559,42 m2, localizada nas ruas São José e Padre Agostinho Cabalero, bairro de Santo Antônio.



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LEI N° 592 DE 05 DE ABRIL DE 2001
INSTITUI, no Município de Manaus, o Dia Oficial do Profissional de Educação Física.


LEI N° 593 DE 26 DE ABRIL DE 2001
CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as escolas municipais que especifica e dá outras providências.




LEI N° 594 DE 26 DE ABRIL DE 2001
CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, a escola municipal que especifica e dá outras providências.

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LEI N° 597, DE 08 DE JUNHO DE 2001
CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as escolas que especifica e dá outras providências.




LEI N° 598 DE 13 DE JUNHO DE 2001
DISPÕE sobre mudança de denominação do Posto de Saúde MIKHAIL GORBACHEV, localizado na rua Cinco de Setembro, s/n°, bairro Japiinlândia, para LOURENÇO BORGHI.


LEI N° 599 DE 19 DE JUNHO DE 2001
CONCEDE bolsa escola a toda adolescente gestante que vive nas ruas de Manaus.




600
DISPÕE sobre a destinação de espaço, no interior de veículos de transporte coletivo para fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.


LEI N° 601 DE 02 DE JULHO DE 2001
CRIA na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, os Centros Municipais de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.


602
DISPÕE sobre a coleta de lixo no sistema de transporte coletivo de Manaus, e dá outras providências.


603
DISPÕE sobre a criação do Serviço de Banco de Leite na Cidade de Manaus e dá outras providências.


LEI N°. 604,DE 12 DE JULHO DE 2001
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentáriapara o exercício de 2002, e dá outras providências.


LEI N° 605, DE 24 DE JULHO DE 2001
INSTITUI o Código Ambiental d Município de Manaus e dá outras providências.

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( * ) LEI N.° 608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001
ALTERA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o nome das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências.


LEI N° 609, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001
CRIA, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Atendimento à Mulher (C.A.M.) e dá outras providências.


LEI N° 610, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO NOVO MUNDO.


LEI N° 611, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001
ALTERA a denominação da Av. do Turismo e dá outras providências.







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LEI N° 614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001
DISPÕE sobre a criação de estacionamento específico para motocicletas em Manaus e dá outras providências.


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LEI N° 621, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
OBRIGA as empresas de corretagem de imóveis a afixarem em seus estabelecimentos as tabelas de custos e emolumentoscartorários, vigentes no município de Manaus.


LEI N° 622, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
ALTERA a Lei 1720, de 03 de outubro de 1984, que estabelece normas para declarar de Utilidade Pública Entidades ou Associação de Classe e dá outras providências.



LEI N° 623, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
CONSIDERA de utilidade pública a Associação de Obras Sociais da Paróquia de Santa Catarina de Sena, e dá outras providências.

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LEI N° 625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
INSTITUI o Dia da Campanha de Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e dá outras providências.





LEI N° 626, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001
DISPÕE sobre a recuperação de danos causados em logradouros do município, por empresas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

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(*) LEI N° 630, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
ALTERA o Artigo 18 e seus parágrafos 1° e 2° da Lei n° 590, de 13 de março de 2001, que regulamenta a incorporação do tempo de serviço do servidor público municipal.


LEI N° 631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
DISPÕE sobre o financiamento da saúde no âmbito do Município de Manaus.


LEI N° 632, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
CRIA na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a escola municipal que especifica e dá outras providências.


LEI N° 633, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001
CONSIDERA de Utilidade Pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança D. Gino Malvestio, e dá outras providências.


LEI N° 634, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001
CONSIDERA de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Reino Unido da Liberdade.


LEI N° 635, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001
DISPÕE sobre a mudança da denominação da “Avenida do Aeroclube”, “Avenida Amazonas”, “Rua Visconde de Cairu” e “Avenida Marquês de Nhambupé” que, interadas em um único logradouro, passarão a se chamar: “Avenida Professor Nilton Lins”.






LEI N° 636, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de cartão de identificação de motorista de táxi e motorista de transporte escolar, afixado no pára-brisa dianteiro, lado direito, de forma visível para os passageiros.


LEI N° 637, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
DISPÕE sobre a Semana Municipal do Idoso, no período de 22 a 27 de setembro, e dá outras providências.


LEI N° 638 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
CONSIDERA de utilidade pública, para todos os efeitos legais, a Associação Beneficente Cristã, e dá outras providências.


(*)LEI N.° 639, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.”


LEI N.° 640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001(*)
ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2002.



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